Fundamentos Filosóficos e Epistemológicos da Psicologia

A HISTÓRIA DA PSICOLOGIA NO BRASIL

A preocupação com os fenômenos psicológicos faz-se presentes no Brasil desde os tempos da Colônia, aparecendo em obras escritas nas diferentes áreas do saber e, mais tarde, durante o século XIX, em produções advindas de instituições como faculdades de medicina e de direito, escolas e seminários.

Documentos levantados sobre a contribuição da cultura colonial, no campo dos conhecimentos psicológicos revelou aspectos de modernidade e de representatividade acerca dos problemas psicológicos, tais quais o controle e a terapia do comportamento, a influência das determinações ambientais sobre a subjetividade, a necessidade de se estabelecerem condições metodológicas para garantir a objetividade do saber sobre o sujeito, o estudo dos papéis sociais, entre outros. Grande parte das matrizes culturais das doutrinas encontra-se no âmbito da cultura européia da época, embora haja também um rico aporte da tradição indígena, sobretudo no que se refere aos métodos psico-pedagógicos. No Brasil, a condição de colonização criara obstáculos ao desenvolvimento de instituições de ensino superior e pesquisa, em cujo âmbito pudesse ser organizado um estudo sistêmico acerca de determinados assuntos. As únicas instituições desse tipo presentes na época colonial, de natureza eclesiástica, como os Colégios de Artes, gerenciados pelos jesuítas, foram poucas e com finalidade restrita exclusivamente ao preparo do clero.

De modo semelhante ao que acontece em outras áreas do saber, o conhecimento psicológico no Brasil do século XIX consiste na transmissão e interpretação, mais ou menos fiel, de doutrinas elaboradas na Europa (principalmente França e Inglaterra) e nos Estados Unidos - esta última influência sendo mais evidente a partir da segunda metade do século XIX, sobretudo através da criação de instituições educacionais por grupos protestantes americanos. A sociedade brasileira desse período procura estruturar-se como uma nação ocidental moderna, lançando os fundamentos econômicos, políticos e culturais de um processo que deveria levar a realização de tal ideal. Nesse sentido, o passado colonial é encarado negativamente e, na medida do possível, procura-se apagar seus traços. Este é o significado, por exemplo, das Reformas Pombalinas, no campo educacional. Este fato constitui, sem dúvida, uma das razões da falta de continuidade que se evidencia entre as “idéias psicológicas” da época colonial e a “psychologia” ensinada e elaborada nas escolas do século XIX. A subjetividade assume uma grande relevância enquanto objeto de saber, e nela esbarra no estudo de várias disciplinas, desde a filosofia até a medicina, assim como por ela se interessam as instâncias do poder social e político. No Brasil do século XIX, o discurso sobre a subjetividade se torna uma peça importante na estruturação da mentalidade e das práticas institucionais da nação.

Os trabalhos pioneiros de psicologia científica no Brasil, no início do século XIX, devem-se, sobretudo, a médicos e educadores. Todavia, os pressupostos teóricos que permitem a reformulação dos conhecimentos psicológicos como ciência experimental autônoma em relação à filosofia, encontra-se, ainda na segunda metade do século XIX, no pensamento dos filósofos positivistas brasileiros.

Permeada pela mentalidade positivista e, ao mesmo tempo, baseando-se na preexistente tradição de interesses pelos assuntos psicológicos - documentada pelas teses apresentadas nas faculdades ao longo do século XIX - a medicina representa, ao final do XIX, uma área particularmente propícia à constituição da psicologia científica no Brasil. Nesse período, destacam-se figuras relevantes de profissionais e pesquisadores no campo médico que dedicam sua atividade a estudos psicológicos relacionados à neurologia, à psiquiatria, à higiene mental e à criminologia e psiquiatria forense, tendo o objetivo de contribuir para a criação de uma “ciência do homem” como um todo.

O projeto de renovação da pedagogia nos moldes da ciência experimental, com base na psicologia científica recém-surgida, vem sendo realizado a partir das primeiras décadas do século XX. Um marco essencial nesse processo é constituído pela instituição dos laboratórios de psicologia experimental, ou de pedagogia científica.

Em 1958, começou a funcionar na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, aquele que foi o primeiro curso de graduação em Psicologia no Brasil, criado por Lei Estadual aprovada em 1957. Com a duração de três anos, esse curso conferia aos que o concluíam o diploma de Bacharel em Psicologia, pois era de caráter predominantemente teórico e acadêmico e nenhum direito de natureza profissional outorgava ao diplomado. A Cátedra de Psicologia Educacional, passou a se encarregar do ensino de algumas disciplinas nesse novo curso, como: psicologia da aprendizagem, psicologia do desenvolvimento, psicologia da personalidade, história da psicologia e medidas psicológicas. Outra área pioneira, além da educacional, foi a da psicologia industrial.

A grande dificuldade para a aprovação da Lei residia na resistência da área médica que não admitia o psicólogo como profissional independente, principalmente na realização das funções relativas à clínica e à psicoterapia. Essa resistência da área médica apareceu novamente no Congresso Nacional, onde, foi apresentado novo anteprojeto conhecido como "Ato Médico", o qual subordina ao médico toda atividade dos profissionais da área da saúde, inclusive dos psicólogos. Finalmente, em 27 de agosto de 1962 foi sancionada a Lei nº. 4.119 que atendeu às reivindicações dos psicólogos. Essa Lei que regulamentou a profissão no País e dispôs sobre a formação do psicólogo, foi complementada pelo Parecer nº, 403/62 do Conselho Federal de Educação que estabeleceu o currículo mínimo para os respectivos cursos, a ser completado em cada universidade para a organização do chamado currículo pleno.

A HISTÓRIA DA PSICOLOGIA NA BAHIA

Desde 1955 o Prof. João Ignácio de Mendonça, ocupante da primeira cadeira de Psicologia na Faculdade de Filosofia, sentia a necessidade de se instituir uma formação universitária específica para o conhecimento psicológico. Coube ao Prof. João Inácio de Mendonça, no curso de Filosofia, e a Isaías Alves de Almeida, no curso de Pedagogia, a preparação de profissionais com conhecimentos sistemáticos em disciplinas específicas da Psicologia, os quais viriam a constituir os quadros necessários à implantação dos Cursos de Graduação em Psicologia.

Em 1961, mudanças na estrutura de poder da Universidade levaram o Prof. João Mendonça a enviar proposta de organização curricular e orçamento ao Conselho Departamental e ao Diretor da Faculdade de Filosofia, solicitando providências para a criação do curso de Psicologia. As marchas e contramarchas deste processo vai de janeiro de 1963 até o final de 1967. Finalmente, em 1968, o curso de Psicologia da Universidade Federal da Bahia, foi criado pelo professor João Ignácio de Mendonça com a colaboração dos professores Manoel C. C. de Mendonça e Mercedes Cunha Chaves de Carvalho, colaboração esta logo ampliada com a formação de uma equipe composta pelos professores Romélio Aquino, Caio F. Silva de Carvalho e Eduardo Saback D. de Moraes, contou com relevante participação da Professora Carolina Martuscelli Bori.

Implantado o currículo mínimo, era necessário para sua execução que fosse ministrada a matéria Psicologia Geral e Experimental, composta por várias disciplinas. Inicialmente foram oferecidos aos alunos os conteúdos de Psicologia Geral, envolvendo tópicos da história da Psicologia, conceitos, métodos, procedimentos e técnicas. Deveriam suceder a estes conteúdos aqueles referentes aos princípios básicos de aprendizagem descritos pela Análise Experimental do Comportamento, devidamente testados em laboratório (conforme exigência do Conselho Federal de Educação para reconhecimento dos cursos de Psicologia). Para tanto seria imprescindível a instalação do Laboratório de Psicologia Experimental nos moldes do que já havia na Universidade de São Paulo. Em 1971, foi instalado o laboratório de Psicologia Experimental, nas instalações da antiga Faculdade de Medicina no Terreiro de Jesus.

Ao longo dos anos, o quadro do Departamento de Psicologia da UFBA foi enriquecido com vários mestres e doutores formados no Departamento de Psicologia Experimental da USP, ou sob a influência de docentes desse departamento. Vários ex-alunos da UFBA, que realizaram seus estudos de pós-graduação naquele departamento, encontram-se hoje trabalhando, em clínicas particulares, em agências estatais, e até mesmo em outras universidades, quer do Estado da Bahia, quer de outros estados do Nordeste.